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REGULAMENTO (UE) N. o 1169/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011

REGULAMENTO (UE) N. o 1169/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 25 de Outubro de 2011
relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n. o 1924/2006 e (CE) n. o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n. o 608/2004 da Comissão

REGULAMENTO (UE) N.o 1229/2014 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 1229/2014 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2014 que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças

REGULAMENTO (UE) N.o 1228/2014 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 1228/2014 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2014 relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença

REGULAMENTO (UE) N.o 1226/2014 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 1226/2014 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2014 relativo à autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença

REGULAMENTO (UE) N.o 1093/2014 DA COMISSÃO de 16 de outubro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 1093/2014 DA COMISSÃO de 16 de outubro de 2014 que altera e retifica o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de determinados corantes em queijos curados aromatizados

REGULAMENTO (UE) N.o 1092/2014 DA COMISSÃO de 16 de outubro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 1092/2014 DA COMISSÃO de 16 de outubro de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de edulcorantes em determinadas pastas de barrar à base de frutas e produtos hortícolas

REGULAMENTO (UE) N.o 1084/2014 DA COMISSÃO de 15 de outubro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 1084/2014 DA COMISSÃO de 15 de outubro de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de difosfatos (E 450) como agente levedante e regulador de acidez em massas com levedura preparadas

REGULAMENTO (UE) N.o 969/2014 DA COMISSÃO de 12 de setembro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 969/2014 DA COMISSÃO de 12 de setembro de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Ascorbato de cálcio (E 302) e Alginato de sódio (E 401) em determinadas frutas e produtos hortícolas não transformados

REGULAMENTO (UE) N.o 966/2014 DA COMISSÃO de 12 de setembro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 966/2014 DA COMISSÃO de 12 de setembro de 2014 que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o propionato de cálcio

REGULAMENTO (UE) N.o 957/2014 DA COMISSÃO de 10 de setembro de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 957/2014 DA COMISSÃO de 10 de setembro de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à supressão dos ésteres do ácido montânico (E 912)

REGULAMENTO (UE) N.o 752/2014 DA COMISSÃO de 24 de junho de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 752/2014 DA COMISSÃO de 24 de junho de 2014 que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho

REGULAMENTO (UE) N. o 380/2012 DA COMISSÃO de 3 de maio de 2012

REGULAMENTO (UE) N. o 380/2012 DA COMISSÃO
de 3 de maio de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização dos aditivos alimentares que contêm alumínio

REGULAMENTO (UE) N.o 506/2014 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 506/2014 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de arginato de etil-lauroílo como conservante em certos produtos à base de carne tratados termicamente

REGULAMENTO (UE) N.o 505/2014 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 505/2014 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes caramelo (E 150a-d) em cerveja e bebidas à base de malte

REGULAMENTO (UE) N. o 59/2014 DA COMISSÃO de 23 de janeiro de 2014

REGULAMENTO (UE) N. o 59/2014 DA COMISSÃO
de 23 de janeiro de 2014
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de enxofre — sulfitos (E 220-228) em produtos aromatizados à base de vinho

REGULAMENTO (UE) N.o 497/2014 DA COMISSÃO de 14 de maio de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 497/2014 DA COMISSÃO de 14 de maio de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de Advantame como edulcorante

REGULAMENTO (UE) N. o 1069/2013 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2013

REGULAMENTO (UE) N. o 1069/2013 DA COMISSÃO
de 30 de outubro de 2013
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de fosfatos de sódio (E 339) em invólucros naturais para enchidos

REGULAMENTO (UE) N. o 1068/2013 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2013

REGULAMENTO (UE) N. o 1068/2013 DA COMISSÃO
de 30 de outubro de 2013
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) no peixe de salga húmida

REGULAMENTO (UE) N. o 723/2013 DA COMISSÃO de 26 de julho de 2013

REGULAMENTO (UE) N. o 723/2013 DA COMISSÃO
de 26 de julho de 2013
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de extratos de rosmaninho (E 392) em determinados produtos à base de carne e de peixe com baixo teor de gordura

REGULAMENTO (UE) N. o 510/2013 DA COMISSÃO de 3 de junho de 2013

REGULAMENTO (UE) N. o 510/2013 DA COMISSÃO
de 3 de junho de 2013
que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de óxidos e hidróxidos de ferro (E 172), hidroxipropilmetilcelulose (E 464) e polissorbatos (E 432-436) para a marcação de determinados frutos

REGULAMENTO (UE) N. o 509/2013 DA COMISSÃO de 3 de junho de 2013

REGULAMENTO (UE) N. o 509/2013 DA COMISSÃO
de 3 de junho de 2013
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de diversos aditivos em determinadas bebidas alcoólicas

REGULAMENTO (UE) N. o 1148/2012 DA COMISSÃO de 4 de dezembro de 2012

REGULAMENTO (UE) N. o 1148/2012 DA COMISSÃO
de 4 de dezembro de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de enxofre – sulfitos (E 220-E 228) e alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol) (E 405) em bebidas à base de mosto de uvas fermentado

REGULAMENTO (UE) N. o 1147/2012 DA COMISSÃO de 4 de dezembro de 2012

REGULAMENTO (UE) N. o 1147/2012 DA COMISSÃO
de 4 de dezembro de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de cera de abelhas (E 901), cera de carnaúba (E 903), goma laca (E 904) e cera microcristalina (E 905) sobre certos frutos

REGULAMENTO (UE) N. o 1057/2012 DA COMISSÃO de 12 de novembro de 2012

REGULAMENTO (UE) N. o 1057/2012 DA COMISSÃO
de 12 de novembro de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dimetilpolissiloxano (E 900) como agente antiespuma em suplementos alimentares

REGULAMENTO (UE) N. o 1049/2012 DA COMISSÃO de 8 de novembro de 2012

REGULAMENTO (UE) N. o 1049/2012 DA COMISSÃO
de 8 de novembro de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de xarope de poliglicitol em várias categorias de géneros alimentícios

REGULAMENTO (UE) N. o 472/2012 DA COMISSÃO de 4 de junho de 2012

REGULAMENTO (UE) N. o 472/2012 DA COMISSÃO
de 4 de junho de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ésteres de glicerol de colofónia (E 445) para impressão em produtos de confeitaria com cobertura dura

REGULAMENTO (UE) N. o 232/2012 DA COMISSÃO de 16 de março de 2012

REGULAMENTO (UE) N. o 232/2012 DA COMISSÃO
de 16 de março de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização do amarelo de quinoleína (E 104), do amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) e do ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124)

REGULAMENTO (UE) N. o 1050/2012 DA COMISSÃO de 8 de novembro de 2012

REGULAMENTO (UE) N. o 1050/2012 DA COMISSÃO
de 8 de novembro de 2012
que altera o Regulamento (UE) n. o 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere ao xarope de poliglicitol

REGULAMENTO (UE) N.o 685/2014 DA COMISSÃO de 20 de junho de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 685/2014 DA COMISSÃO de 20 de junho de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização do copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol em suplementos alimentares sólidos

REGULAMENTO (UE) N.o 601/2014 DA COMISSÃO de 4 de junho de 2014

REGULAMENTO (UE) N.o 601/2014 DA COMISSÃO de 4 de junho de 2014 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às categorias de carnes e à utilização de determinados aditivos alimentares em preparados de carne

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19 de março de 2014

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 19 de março de 2014
que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n. o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19 de março de 2014

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 19 de março de 2014
que autoriza a colocação no mercado de óleo de semente de coentros como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

REGULAMENTO (UE) N. o 298/2014 DA COMISSÃO de 21 de março de 2014

REGULAMENTO (UE) N. o 298/2014 DA COMISSÃO
de 21 de março de 2014
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n. o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de di- -hidrogenodifosfato de magnésio como agente levedante e regulador de acidez

REGULAMENTO (UE) N. o 264/2014 DA COMISSÃO de 14 de março de 2014

REGULAMENTO (UE) N. o 264/2014 DA COMISSÃO
de 14 de março de 2014
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização do copolímero de acetato de vinilo-polivinilpirrolidona em suplementos alimentares sólidos e o anexo do Regulamento (UE) n. o 231/2012 da Comissão no que diz respeito às suas especificações

REGULAMENTO (UE) N. o 40/2014 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 40/2014 DA COMISSÃO
de 17 de janeiro de 2014
que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) n. o 432/2012

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 22 de janeiro de 2013
que autoriza o alargamento da utilização de sementes de Salvia hispanica como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

REGULAMENTO (UE) N. o 913/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 913/2013 DA COMISSÃO
de 23 de setembro de 2013
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de edulcorantes em determinadas pastas de barrar à base de frutas e produtos hortícolas

REGULAMENTO (UE) N. o 818/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 818/2013 DA COMISSÃO
de 28 de agosto de 2013
que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ésteres de sacarose de ácidos gordos (E 473) em aromas para bebidas límpidas aromatizadas à base de água

REGULAMENTO (UE) N. o 817/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 817/2013 DA COMISSÃO
de 28 de agosto de 2013
que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n. o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à goma- -arábica modificada por ácido octenilsuccínico

REGULAMENTO (UE) N. o 816/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 816/2013 DA COMISSÃO
de 28 de agosto de 2013
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização do copolímero de metacrilato neutro e do copolímero de metacrilato aniónico em suplementos alimentares sólidos e o anexo do Regulamento (UE) n. o 231/2012 da Comissão no que diz respeito às especificações para o copolímero de metacrilato básico (E 1205), o copolímero de metacrilato neutro e o copolímero de metacrilato aniónico

REGULAMENTO (UE) N. o 739/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 739/2013 DA COMISSÃO
de 30 de julho de 2013
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de esteróis vegetais ricos em estigmasterol como estabilizador em cocktails alcoólicos prontos a congelar e o anexo do Regulamento (UE) n. o 231/2012 da Comissão no que diz respeito às especificações dos esteróis vegetais ricos em estigmasterol como aditivos alimentares

REGULAMENTO (UE) N. o 738/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 738/2013 DA COMISSÃO
de 30 de julho de 2013
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de certos aditivos em sucedâneos de ovas de peixe à base de algas

REGULAMENTO (UE) N. o 724/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 724/2013 DA COMISSÃO
de 26 de julho de 2013
que altera o Regulamento (UE) n. o 231/2012 no que diz respeito às especificações relativas a vários polióis

REGULAMENTO (UE) N. o 497/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 497/2013 DA COMISSÃO
de 29 de maio de 2013
que altera e retifica o Regulamento (UE) n. o 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

REGULAMENTO (UE) N. o 438/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 438/2013 DA COMISSÃO
de 13 de maio de 2013
que altera e retifica o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de determinados aditivos alimentares

REGULAMENTO (UE) N. o 256/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 256/2013 DA COMISSÃO
de 20 de março de 2013
que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de ascorbato de sódio (E 301) em preparações de vitamina D destinadas a ser utilizadas em alimentos para lactentes e crianças jovens

REGULAMENTO (UE) N. o 244/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 244/2013 DA COMISSÃO
de 19 de março de 2013
que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de fosfato tricálcico [E 341 (iii)] em preparações de nutrientes destinadas a ser utilizadas em alimentos para lactentes e crianças jovens

REGULAMENTO (UE) N. o 1149/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 1149/2012 DA COMISSÃO
de 4 de dezembro de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de extratos de rosmaninho (E 392) em recheios de massas alimentícias secas recheadas

REGULAMENTO (UE) N. o 1166/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 1166/2012 DA COMISSÃO
de 7 de dezembro de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dicarbonato de dimetilo (E 242) em determinadas bebidas alcoólicas

REGULAMENTO (UE) N. o 101/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 101/2013 DA COMISSÃO
de 4 de fevereiro de 2013
relativo à utilização do ácido láctico para reduzir a contaminação superficial microbiológica das carcaças de bovinos

REGULAMENTO (UE) N. o 25/2013 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 25/2013 DA COMISSÃO
de 16 de janeiro de 2013
que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n. o 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao aditivo alimentar diacetato de potássio

REGULAMENTO (UE) N. o 432/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 432/2012 DA COMISSÃO
de 16 de maio de 2012
que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 489/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 489/2012 DA COMISSÃO
de 8 de junho de 2012
que estabelece as regras de execução do artigo 16. o do Regulamento (CE) n. o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos

REGULAMENTO (UE) N. o 380/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 380/2012 DA COMISSÃO
de 3 de maio de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização dos aditivos alimentares que contêm alumínio

REGULAMENTO (UE) N. o 675/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 675/2012 DA COMISSÃO
de 23 de julho de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de talco (E 553b) e de cera de carnaúba (E 903) em ovos cozidos, coloridos e não descascados e de goma laca (E 904) em ovos cozidos não descascados

REGULAMENTO (CE) N.o 1333/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

REGULAMENTO (CE) N.o 1333/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 16 de Dezembro de 2008
relativo aos aditivos alimentares

REGULAMENTO (UE) N. o 583/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 583/2012 DA COMISSÃO
de 2 de julho de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) no leite de coco

REGULAMENTO (UE) N. o 570/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 570/2012 DA COMISSÃO
de 28 de junho de 2012
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido benzoico – benzoatos (E 210-213) em sucedâneos de vinho sem álcool

REGULAMENTO (UE) N. o 231/2012 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 231/2012 DA COMISSÃO
de 9 de março de 2012
que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

DIRECTIVA 2010/67/UE DA COMISSÃO

DIRECTIVA 2010/67/UE DA COMISSÃO
de 20 de Outubro de 2010
que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

DIRECTIVA 2009/10/CE DA COMISSÃO

DIRECTIVA 2009/10/CE DA COMISSÃO
de 13 de Fevereiro de 2009
que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos
alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

DIRECTIVA 2008/84/CE DA COMISSÃO

DIRECTIVA 2008/84/CE DA COMISSÃO
de 27 de Agosto de 2008
que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes
e dos edulcorantes

DIRECTIVA 2011/3/UE DA COMISSÃO

DIRECTIVA 2011/3/UE DA COMISSÃO
de 17 de Janeiro de 2011
que altera a Directiva 2008/128/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

DIRECTIVA 2008/128/CE DA COMISSÃO

DIRECTIVA 2008/128/CE DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 2008
que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos
géneros alimentícios

DIRECTIVA 2010/37/UE DA COMISSÃO

DIRECTIVA 2010/37/UE DA COMISSÃO
de 17 de Junho de 2010
que altera a Directiva 2008/60/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes

DIRECTIVA 2008/60/CE DA COMISSÃO

DIRECTIVA 2008/60/CE DA COMISSÃO
de 17 de Junho de 2008
que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

REGULAMENTO (UE) N. o 1131/2011 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 1131/2011 DA COMISSÃO
de 11 de Novembro de 2011
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos glicosídeos de esteviol

DIRECTIVA 2011/10/UE DA COMISSÃO

DIRECTIVA 2011/10/UE DA COMISSÃO
de 8 de Fevereiro de 2011
que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bifentrina no anexo I da mesma

REGULAMENTO (UE) N.o 10/2011 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N.o 10/2011 DA COMISSÃO
de 14 de Janeiro de 2011
relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos

REGULAMENTO (UE) N. o 1130/2011 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 1130/2011 DA COMISSÃO
de 11 de Novembro de 2011
que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes

Retificação do Regulamento (UE) n. o 1129/2011 da Comissão, de 11 de novembro de 2011

Retificação do Regulamento (UE) n. o 1129/2011 da Comissão, de 11 de novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares

REGULAMENTO (UE) N. o 1129/2011 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 1129/2011 DA COMISSÃO
de 11 de Novembro de 2011
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares

REGULAMENTO (UE) N. o 1282/2011 DA COMISSÃO

REGULAMENTO (UE) N. o 1282/2011 DA COMISSÃO
de 28 de Novembro de 2011
que altera e rectifica o Regulamento (UE) n. o 10/2011 da Comissão relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos